Condomínio Simples

Assumi o condomínio com dívidas da gestão anterior: o que fazer?

O novo síndico se deparar com dívidas da gestão anterior é uma situação muito recorrente no Brasil. Muitas vezes o novo síndico já sabe da situação e foi prontamente “escalado” para colocar em dia as contas. Em outros casos, as pendências financeiras são uma verdadeira surpresa – o que não deveria acontecer, uma vez que quando o síndico deixa seu cargo, deve entregar os documentos e prestar contas de suas ações. Isso indicaria displicência dos próprios condôminos quanto às contas do condomínio. 

Débitos dos condôminos e responsabilidades das dívidas

As despesas de um condomínio se constituem em débitos recorrentes – que já causam muitas limitações a gestão financeira e sustentabilidade das contas do condomínio – e os passivos – que são pendências da gestão anterior ou atual e também pendências trabalhistas. Como um condomínio é uma comunidade ou um coletivo, todos os moradores devem arcar com estes problemas, uma vez que cabe o acompanhamento da gestão em todos os momentos.

Pode não ser de responsabilidade direta do proprietário, mas este assume os problemas por fazer parte do mesmo grupo de pessoas que caracteriza o condomínio, já que são as pessoas que lá residem que escolhem o gestor (síndico, administradora, etc.). Os débitos passam a ser rateado, já que as contas não são individualizadas.

O condomínio é uma abstração: se não for pelas pessoas que dele fazem parte, ele não existe. Daí a importância de todos os condôminos participarem das assembleias e decisões gerais do condomínio.

Quanto mais antigo, maiores as chances de haver dívidas de gestão anteriores e maiores podem ser os gastos com manutenção. Mas mais que o tempo de uso da edificação, o que conta é o tipo de gestão aplicada, os conhecimentos necessários para a administração de um condomínio, tempo empregado na administração, a participação dos condôminos, a agilidade e presteza na hora de tomar as decisões, o planejamento anual, etc. O contato do síndico com os moradores também faz a diferença e evita a contração de dívidas.

Outra causa para a contração de dívidas são as pendências dos condôminos, que se atrasam nas taxas e cobranças, o que torna ainda mais difícil manter as contas do condomínio em dia.

Resolução em assembleia

O síndico da nova gestão não deve receber dívidas da gestão anterior. Mas se ocorrer, como é bem comum, é preciso que todos os condôminos se responsabilizem pela falta de acompanhamento das contas. É na assembleia que estas questões podem ser esclarecidas. O novo síndico deve fazer um levantamento juntamente com o conselho fiscal para saber qual a dimensão da dívida.

As dívidas são prioridades nas contas, uma vez que limitam bastante o orçamento. Desta forma, o novo síndico deve deixar bem clara a situação e solicitar apoio para que se crie um plano de quitação sustentável. Os débitos passíveis são os mais urgentes e é preciso fazer um levantamento e criar um plano de ação para os finalizar.

Como resolver as dívidas dívidas da gestão anterior?

Podemos dizer que há 5 passos para colocar as contas do condomínio em dia:

  1. Muitas vezes a questão deve ser levada a juízo. Mas antes que chegue a esta fase (e que o condomínio tenha gastos com serviços advocatícios), é preciso enviar uma carta de cobrança ainda após o primeiro mês e tentar manter o diálogo. Outras questões sobre inadimplência podem ser discutidas em assembleia.
  2. A prioridade deve ser a quitação, principalmente dos passivos trabalhistas. É preciso fazer um levantamento dos débitos e criar um plano de ação para quitá-los.
  3. Os condôminos precisam assumir a responsabilidade pelas dívidas e reconhecer que estas são provenientes da gestão antiga e da falta de acompanhamento dos próprios condôminos. O novo síndico não é responsável direto pelas dívidas, mas é responsável por criar um plano em conjunto para liquidá-las.
  4. Deve ocorrer um controle mais pontual e assertivo. As dívidas não podem mais se acumular. Desta forma, deverá haver uma cobrança mais ostensiva dos condôminos inadimplentes e cortes no orçamento.
  5. A cobrança é um passo fundamental para sanar as dívidas e colocar as contas em ordem. Para isso, é preciso fazer uso dos recursos legais para ajustar os débitos dos condôminos – como taxas de inadimplência, por exemplo. É importante fazer uma previsão orçamentária considerando as receitas e despesas.

Gostou do artigo? Já se deparou com as dívidas da gestão do síndico anterior em seu condomínio? Deixe um comentário! veja também nossos vídeos! 

Guia de Assembleias

dívidas da gestão anterior
28/01/2017   publicado por: Grupo Condac
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