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CONDÔMINO ANTISSOCIAL, O QUE FAZER?

Síndico e moradores uma hora ou outra vão encarar esse problema e precisa tomar atitudes, mas o que fazer com condômino antissocial?

O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL

O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento antissocial gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembleia ou mesmo ser forçado a se retirar do condomínio, em prol da paz social e direito de convivência. (artigo 1.337, parágrafo único – código civil)

Ninguém quer ser considerado aquele morador chato e antissocial, não apenas pelas multas e problemas que isso pode gerar, mas também por ser considerado por muitos como um problema de caráter.

ALGUMAS ATITUDES QUE PODEM SER ANTISSOCIAIS

  • Alterações estruturais amplas em sua unidade, que poderiam colocar em risco a edificação e os habitantes;
  • Tráfico de entorpecentes ou de animais silvestres;
  • Ensaio de bandas e barulhos que excedam o ruído tolerável;
  • Atentado violento ao pudor;
  • Exercício de atividade profissional nociva em imóvel residencial;
  • Brigas ruidosas e constantes;
  • Guarda de animais em condições incompatíveis com a habitação humana etc.
  • Separamos 05 dicas para ajudar a você síndico lidar com a situação.

O QUE PODE SER FEITO

Uma abordagem incorreta pode provocar no condômino o gosto em contrariar a administração. Jamais confronte o infrator sozinho e sem antes consultar o conselho diretivo. Para esses casos, a autonomia do síndico é uma receita que não dá certo.

A existência de um condômino antissocial no condomínio significa problema de longo prazo. É aconselhável que o síndico, juntamente com o corpo diretivo, elabore um planejamento de ações.

Procure registrar, detalhadamente cada ocorrência em atas de reuniões. Esse documento, juntamente com cartas de orientações, reclamações no livro de ocorrências, advertências e multas, pode ser utilizado em futura demanda judicial para compor o rol de provas que sustentarão as aplicações de multas contínuas ou expressivas.

Trate a primeira ocorrência na base do diálogo. Diante das reincidências, convoque a assembleia, ocasião na qual o corpo diretivo irá sustentar que as ações ocorreram de acordo com as necessidades de resguardar a ordem e a segurança.

Agora, se o caso for ainda mais sério, com direito a agressão física (entre condôminos e funcionários ou mesmo somente entre condôminos), o síndico ou a administradora deve orientar a vítima a fazer um boletim de ocorrência – as mesmos comportamentos para o caso de agressão verbal valem aqui também.

EXCLUSÃO DO CONDÔMINO É POSSÍVEL?

O síndico já aplicou multas e não resolveu o problema. Neste caso, existe uma possibilidade que ainda causa controvérsias no Direito Imobiliário: a exclusão do condômino antissocial diante da ineficácia das multas.

Há profissionais que consideram ser possível a exclusão do condômino por aprovação em assembleia condominial convocada para este fim.

Mas não é uma posição segura para o síndico, já que, caso se sinta prejudicado, o condômino excluído pode ingressar com uma ação na justiça contra o condomínio, para reverter a situação (e ainda requerer danos morais, onerando ainda mais os cofres).

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Recentemente escrevemos dois textos correlacionados que pode ser do seu interesse, são eles:

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Até breve.

04/11/2020   publicado por: Condac Condomínios
Tags:
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