Condomínio Simples

Covid 19 e Ômicron: 5 áreas que você deve manter cuidado dentro do condomínio!

1. Áreas comuns e de lazer

Diferente das fases anteriores da pandemia, quando praticamente tudo parou e as áreas comuns e de lazer dos condomínios foram fechadas no pico do contágio, a recomendação é que síndicos analisem o contexto de seus condomínios, número de infectados e se há condições seguras de uso de áreas.

Confira as orientações:

  • atenção às leis e decretos locais;
  • dispensers e totens de álcool gel, borrifadores com álcool líquido 70% ou desinfetantes e papel toalha;
  • manter hiperventilação das áreas fechadas;
  • estabelecer regras de uso dos espaços de lazer – tais como playground, piscina, academia – preferencialmente aprovadas em assembleia ou decididas em conjunto com o conselho;
  • áreas que implicam em aglomeração e alto risco de contágio, como brinquedotecas e saunas, devem ser avaliadas;
  • áreas sociais, como salão de festas, espaço gourmet e churrasqueira, devem ter limitação no número de pessoas para garantir distanciamento;
  • visitantes: condomínios podem medir temperatura e exigir carteira de vacinação comprovando duas doses, dose única e reforço contra covid-19;
  • salão de beleza, cafeterias, lojas de conveniência, pet shop, espaços de coworking entre outros serviços instalados dentro de prédios devem seguir as regras estabelecidas por governos estaduais e prefeituras;
  • publicar as regras de uso nos meios oficiais do condomínios e instalação de placas;
  • treinamento dos funcionários sobre as novas regras;
  • ampliar a rotina de limpeza das áreas por funcionários.

2. Assembleias

Começo de ano é tradicionalmente o momento em que ocorrem muitas assembleias condominiais para prestação de contas, previsão orçamentária e, eventualmente, eleição de síndico, subsíndico e membros do conselho fiscal/ consultivo.

 E a modalidade de assembleia virtual continua sendo uma ótima alternativa, ainda mais em um momento crítico de contágio tanto de covid-19 quanto de influenza.

Por que realizar assembleia virtual:

  • elimina o risco de contágio;
  • é mais inclusiva: permite a participação de quem é do grupo de risco, não se sente confortável em ir presencialmente ou está fora da cidade;
  • a prestação de contas anual é obrigatória: deixar de fazê-la em assembleia implica em irregularidade;
  • condomínios em que os síndicos estão com mandatos vencidos ou a vencer devem realizar eleições: condomínio sem representante acarreta muita dor de cabeça, a começar pelas exigências bancárias;
  • Consta no novo artigo 1358 – Q – VIII, do Código Civil, “a possibilidade de realização de assembleias não presenciais, inclusive por meio eletrônico” em condomínio em multipropriedade, lembra o advogado Jaques Bushatsky. E há um entendimento jurídico de que se a Convenção do condomínios não proíbe, o formato pode ser adotado.

3. Cuidados com os funcionários

O síndico deve dedicar atenção especial aos funcionários para reforçarem os cuidados preventivos e evitar o contágio por covid-19.

Além de exigir e acompanhar a vacinação de todas as doses contra covid-19, o síndico também pode estimular e cobrar que todos os colaboradores se vacinem contra a influenza. Solicitar que apresentem os comprovantes e colocar a vacinação na agenda deles é uma boa medida.

Mas se um deles apresentar sintomas, deve fazer o teste o quanto antes. Se estiver doente, deve ser afastado para se recuperar e o síndico deve ter um plano de contingência para cobrir o posto que ficará vago temporariamente.

Se for funcionário próprio, o síndico já pode ter alinhado um esquema de cobertura entre os próprios funcionários com pagamento de horas extras, ou contratação de um temporário.

No caso de funcionário terceirizado, é importante ter cláusulas contratuais que garantam a reposição do posto.

O condomínio também pode trocar o VT por vale-combustível para funcionários virem com veículo próprio, além de orientar moradores sobre boas práticas no contato com eles, como manter distanciamento, retirar encomendas de forma segura etc

4. Convivência entre moradores

Muitas empresas estão retomando o esquema de home office e mais pessoas voltarão a passar mais tempo em suas unidades por algumas semanas. Tolerância e empatia devem prevalecer na comunidade e ao síndico cabe um esforço para mediar e conciliar possíveis conflitos.

Se por um lado a lei assegura o direito ao sossego (artigo 1.336 do Código Civil), por outro garante o direito de propriedade, conforme o artigo 1.228 do Código Civil que diz que o proprietário tem direito de usar, gozar e dispor do seu imóvel.

As recomendações são:

  • estabelecer um Protocolo de Gestão de Conflitos;
  • plantão de atendimento do síndico ao condômino: telefone ou videoconferência;
  • caprichar na comunicação pelos meios oficiais: manter todos bem informados sobre novidades, novas regras, movimentações dentro do condomínio (mudanças, reformas, manutenções) e campanhas periódicas de conscientização reduz o número de reclamações e conflitos.

5. Limpeza na pandemia

Síndicos devem retomar as rotinas de limpeza mais frequentes nas áreas mais acessadas do condomínio. Um bom protocolo de limpeza deve contemplar:

  • roteiro e periodicidade na limpeza de áreas mais usadas:
  • lixo: o delivery deve aumentar, então deve-se dar maior atenção ao lixo reciclável;
  • desinfecção de ambientes com pulverizadores ou empresa especializada, a depender do volume de circulação ou casos confirmados de covid-19;
  • aumentar a comprar de produtos de limpeza essenciais para o momento:
  • EPI ‘s (Equipamentos de Proteção Individual) para equipe de limpeza: luvas e botas específicas, óculos, uniforme, face shield etc.

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22/04/2022   publicado por: Condac Condomínios
Tags:
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