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Como aprovar uma reforma em condomínio?

reforma em condomínio
07/11/2017   publicado por: Condac Condomínios

A reforma em condomínio é uma atitude altamente necessária. As obras garantem a manutenção do local, especialmente das áreas comuns, além da comodidade dos moradores.

A questão é que o síndico deve ter cuidado ao tomar essa atitude, já que a reforma precisa ser aprovada em assembleia e estar dentro do que prevê a legislação.

Para evitar incômodos, neste post vamos apresentar os aspectos inerentes à aprovação de reformas em condomínio e os passos que você deve tomar para agir de acordo com a lei.

Então, vamos lá?

 

Tipos de reforma em condomínio

As obras realizadas exigem investimentos. Por isso, é essencial que o gasto seja aprovado em assembleia, já que isso garante o cumprimento da lei e evita futuros questionamentos por parte dos moradores.

No entanto, antes mesmo de aprovar a reforma, é preciso categorizar o tipo de benfeitoria que será realizada. De acordo com o Código Civil, elas podem ser classificadas como:

 

Necessárias

Essas intervenções garantem a conservação dos itens ou impedem sua deterioração. Alguns exemplos são: pintura de fachada sem troca de cor, impermeabilização devido a infiltração, restauração do jardim, adequação do playground, modernização do elevador, substituição dos equipamentos de ginástica.

Nesse caso, não é necessário aprovação em caso de emergência e se o valor desembolsado for irrisório. Se não for urgente, é preciso ser aprovado pela maioria dos moradores presentes na assembleia.

Caso seja urgente, mas o preço da obra seja alto, a reforma pode ser iniciada sem aprovação, mas é preciso convocar uma assembleia rapidamente para informar os condôminos.

 

Úteis

Essas obras facilitam o uso ou aumentam a utilização do item. É o caso da instalação de cobertura no estacionamento, instalação de sistema de segurança, implantação de hidrômetro individual, construção ou ampliação de espaço fitness, compra de novos equipamentos etc.

Para essas reformas, a regra para votação é sempre a mesma: maioria de todos os condôminos, ou seja, 50% mais 1.

 

Voluptuárias

Essas benfeitorias visam somente ao lazer e entretenimento dos moradores. Ente os exemplos estão: restauração ou pintura da fachada com outra cor, novo projeto paisagístico, reforma do salão de festas, decoração das áreas comuns e mais.

Nesse caso também existe somente uma regra: a votação deve ser de 2/3 de todos os condôminos.

 

Cuidados com a classificação

A categorização apresentada anteriormente nem sempre facilita a avaliação da obra. Uma mesma reforma pode ser classificada de maneira diferente de acordo com as condições do local e do condomínio.

Por exemplo: a troca de equipamentos do espaço fitness pode ser necessária quando os atuais estiverem em condições ruins. No entanto, é voluptuária se tiver como objetivo a modernização.

Por isso, o que importa mesmo é a finalidade da obra. Sempre que for para evitar acidentes e manter a segurança dos moradores, é uma necessidade. Por sua vez, quando o foco for o lazer, é voluptuária.

Outra questão que deve ser observada é a possibilidade de aumento de custos em um orçamento previamente aprovado. Em alguns casos, é preciso aprová-lo em assembleia. Isso acontece quando o gasto for alto, fugir do escopo do projeto autorizado e não emergencial.

Apesar disso, existem situações em que o síndico pode individualmente aprovar os gastos extras. Nessa situação estão incluídos problemas graves com a obra, que impactarão negativamente o cotidiano dos moradores se o reparo não for realizado.

Um exemplo é uma peça danificada do elevador, que provocou prejuízos em outras. Essa situação exige a substituição rápida. Caso contrário, o edifício ficará sem esse recurso. Assim, o síndico pode contratar o serviço e depois aprovar as contas.

Outra situação que permite independência é quando o síndico tem um valor extra para gastar. Essa autonomia deve estar especificada na ata da assembleia.

Por fim, as obras emergenciais também podem ser executadas sem aprovação dos moradores, como no caso de um cano estourado ou portão quebrado.

Como você pôde perceber, a aprovação de reforma em condomínio depende de algumas questões. Gostou de compreender esse assunto e ficou com alguma dúvida? Aproveite e deixe seu comentário.

 

 

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