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Danos em veículos: o que fazer, quem paga?

danos em veículos
20/02/2017   publicado por: Grupo Condac

Danos em veículos é um assunto muito polêmico já que, quando ocorrem dentro das dependências do condomínio, nem sempre a responsabilidade é do condomínio, mas sim, de quem causou o dano. Veja a seguir como agir quando ocorrer dano no veículo e conheça alguns recursos e práticas que evitam maiores problemas.

Danos em veículos dentro do condomínio

Nada do que ocorra dentro de um condomínio é algo que se distingue muito do que ocorre fora dele. Afinal, o condomínio é apenas um microcosmo da sociedade, apenas um reflexo do que acontece lá fora – e acidentes, bem como danos em veículos podem ocorrer também em suas dependências.

Há pessoas de todos os tipos e índoles circulando pela sociedade e não é diferente em um condomínio. O que muda é que o espaço do condomínio é menor e mais controlado, permitindo que os conflitos possam ser resolvidos de modo mais imediato.

No estacionamento coletivo dos condôminos é onde ocorrem frequentemente os danos e problemas com veículos estacionados. São riscos, batidas, amassados e todo o tipo de dano que não precisariam fazer parte da comunidade de condôminos, mas faz. Nem sempre pode-se esperar que a pessoa que causou o dano se responsabilize voluntariamente.

Como proceder em caso de danos em veículos

Uma vez constatado o dano, quando o responsável não se identifique, é importante verificar outros veículos que coincidem ou tenham evidências de terem causado o acidente. Quando o condomínio possui sistema de segurança interno com câmeras, é possível que o proprietário do veículo danificado solicite as filmagens ao síndico ou administrador do condomínio imediatamente – podem servir de provas contra o infrator.

O condômino que teve o seu carro lesado pode ainda registrar uma ocorrência no livro de ocorrências do condomínio. Em seguida, munido de provas, deve se precaver e registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima. Ter testemunhas do ocorrido também facilita muito na hora de cobrar pelos danos e servem de evidência. É preciso ainda verificar o que consta na convenção do condomínio sobre o que diz respeito a danos em veículos nas dependências da edificação.

Se o dano foi causado por manobristas e outros profissionais do gênero, existentes em alguns condomínios, a administração do condomínio deve ressarcir o proprietário que sofreu o dano. Caso se desconheça o autor do dano (se não houver câmeras, testemunhas ou provas de algum tipo), infelizmente pouco se tem a fazer e o proprietário provavelmente terá que desembolsar as despesas.

Se o autor do dano for algum funcionário do condomínio (que não atue como manobrista ou funções afins), ele próprio terá que arcar com os prejuízos, ainda mais quando há evidências contra ele – neste caso, o condomínio não é responsável.

Por isso, o sistema de vigilância por câmeras e similares é tão útil em um condomínio, já que gera evidências que podem ser exigidas pelo proprietário que sofreu o dano. Além disso, é uma forma de garantir também a segurança da comunidade. A qualquer momento, estas gravações podem ser solicitadas pela parte prejudicada.

Quando o condomínio é responsável?

Muitos proprietários de veículos se negam a acreditar que o condomínio não seja responsável por seus prejuízos. Contudo, as leis estaduais e federais afirmam que o condomínio só é responsável por danos aos veículos estacionados nas garagens se há um funcionário fazendo vigilância no local ou se há serviços de manobristas e afins. Se a garagem é um serviço à parte e não pertence necessariamente ao condomínio, os responsáveis pelo estabelecimento é que devem ser acionados.

É importante ressaltar que, apesar dos serviços de câmera e vigilância ser muito útil neste sentido, não responsabiliza o condomínio. Contudo, vale a pena sempre se inteirar sobre o que diz a convenção sobre as responsabilidades e penalidades neste sentido.

Há ainda a possibilidade do dano não ter sido causado por outro veículo ou pessoa, mas sim por partes da estrutura que se deslocam e o acertam – como é o caso de reboco que se destaca do teto ou das laterais, tijolos ou telhas que caem sobre o veículo ou situações similares. Neste caso, o condomínio tem sim a obrigação de ressarcir o proprietário.

Em todos os outros casos, quando não parte dos seus funcionários ou de sua estrutura e quando não há testemunhas, pouco pode fazer o condomínio por seu condômino prejudicado. E quando o autor é identificado, sendo outro morador, e quando há provas detectadas pelos sistemas ou testemunhas, o síndico ou administrador pode ajudar a mediar o diálogo, mesmo não sendo uma obrigação do condomínio se envolver.

Gostou do artigo? Já passou por uma situação em que o seu veículo foi danificado nas dependências do condomínio ou garagem? Deixe um comentário!

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