Condomínio Simples

Despesas ordinárias e extraordinárias: Quem paga o que?

Na vida em condomínio uma das coisas mais importantes é manter a taxa de condomínio em dia, pois é através dela que são pagas as despesas de manutenção do condomínio, como pagamento de funcionários, contas de água, de energia, por isso são consideradas despesas ordinárias, ou seja, são previsíveis e fixas, todos os meses haverão aqueles gastos.

Junto a isso é levantada outra questão: Quem é o responsável pelo pagamento dessas taxas, o inquilino ou o proprietário? Esclarecemos essa dúvida abaixo.

 

Qual a diferença entre a taxa ordinária e a extraordinária?

Para começar a entender como funciona a cobrança das despesas ordinárias e extraordinárias, e o que representam, é importante saber que o inquilino e o proprietário possuem obrigações diferentes. O inquilino deve se responsabilizar com gastos fixos e essenciais ao funcionamento do condomínio e o proprietário é responsável por gastos que interferem na estrutura do edifício, que promovam valorização do imóvel e que sejam usufruídas por longo prazo.

Os gastos ordinários são para manutenção e pequenos reparos de uso constante como pintura em um parquinho, mudança de encanamento, pintura de escadas, taxas de água e luz, manutenção de elevadores, piscinas ou academia, dentre outros semelhantes. Estes devem ser pagos por todos os inquilinos.

Já os gastos extraordinários são melhorias na estrutura do condomínio. Neste caso são os proprietários quem pagam. O inquilino deve requisitar ao dono do apartamento ou casa o pagamento da taxa extra e não tem por obrigação pagar. São exemplos de gastos do tipo extraordinário: mudança do sistema de segurança, melhoria da fachada, projetos de paisagismo e decoração de áreas externas e internas, indenização trabalhista, ampliação e reformas do condomínio, dentre outros.

 

 

Fundo de Reserva: quem paga?

O fundo de reserva é uma maneira de fazer uma poupança para o condomínio, geralmente a composição de um fundo de reserva possui um percentual que é cobrado sobre a taxa de condomínio e também um teto máximo para arrecadação, estas informações e valores devem ser definidos pela convenção do condomínio.

A obrigação do pagamento do fundo de reserva é do proprietário. Somente nos casos de recompor o fundo de reserva e se o mesmo houver sido utilizado em algum gasto ordinário é que cabe ao inquilino pagar essa taxa para reposição do fundo de reserva.

 

Quem é responsabilizado em caso de atraso ou não pagamento?

No caso de falta de pagamento da  taxa condominial quem será negativado e acionado judicialmente é o proprietário, dessa forma mesmo que o imóvel esteja alugado quem é responsabilizado é o dono da unidade, pois a relação jurídica do condomínio é com o proprietário.

 

Afinal, quem paga o que?

Agora que você entende o que representam as taxas cobradas em um condomínio, fica entendido que inquilinos são responsáveis pelo pagamento de taxas ordinárias e os proprietários são responsáveis pelas taxas extraordinárias como previsto na lei do inquilinato Art. 23 da lei 8245/91.

Gostou desse artigo ou conhece alguém vai gostar de ler sobre esse assunto? Comente, compartilhe nas suas redes sociais.


despesas ordinárias e extraordinárias
15/02/2018   publicado por: Condac Condomínios
Tags: #despesas #taxaordinaria #taxaextraordinaria #inquilinos
Icone House

Nós conhecemos a vida em condomínio

Temos soluções ideais para o seu condomínio