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14 dicas para lidar com acidentes no condomínio

acidentes no condomínio
17/03/2017   publicado por: Grupo Condac

Acidentes podem ocorrer a qualquer momento e em qualquer lugar. Não é diferente no espaço do condomínio: mesmo quando todas as medidas de segurança são tomadas e há os equipamentos e a estrutura aprovada pela legislação, este tipo de situação pode ocorrer. Cabe aos condôminos, síndico, funcionários e responsáveis se preparar para lidar com os acidentes de forma assertiva. Confira estas 14 dicas!

Manutenção preventiva e corretiva para evitar acidentes

A manutenção preventiva é uma ação essencial a todo condomínio. Além de manter a segurança e o bem-estar dos condôminos, visitantes e funcionários, ela é responsável por manter o patrimônio renovado por muito mais tempo evitando gastos maiores.

Já a manutenção corretiva deve ser feita o mais rapidamente possível, pois possui maior perspectiva de risco de acidentes. A manutenção, em todos os casos, implica ainda na apólice de seguro, já que há sempre cláusulas de manutenção e garantias.

É preciso ainda ter uma boa relação com os fornecedores dos serviços de manutenção e contratos bem descritos com estes, uma vez que o condomínio nem sempre deve arcar com as despesas sozinho em caso de qualquer acidente.

A importância do seguro do condomínio

Ser síndico implica em muitas responsabilidades, inclusive arcar com custos de portões, consertos de carros e até indenizações por acidentes no condomínio. Mas ter um contrato com uma companhia de seguros é essencial para ter mais segurança. Desta forma, em caso de acidente, o seguro referente às responsabilidades civis do síndico pode ser acionado e arcar com o custo.

Inundações

É importante ressaltar que toda edificação possui duas redes de encanamento: a horizontal (de responsabilidade do proprietário) e a vertical (de responsabilidade do condomínio). Desta forma, se a origem da inundação partir de uma ou de outra tubulação, seus respectivos responsáveis devem arcar com os custos.

Carros danificados na garagem do condomínio

Se o acidente ocorrer em um carro de algum condômino sob a ação de um manobrista, quem arca com as despesas é o condomínio, mas é preciso que haja provas que o ocorrido tenha acontecido dentro do condomínio – por imagens de câmeras, fotos, etc.

Se for um dano causado por outro condômino, e este tenha sido identificado, o dano deve ser reparado pelo responsável pelo acidente. Quando não há provas, não há como realizar a cobrança pelos reparos.

Se os danos no veículo são causados pela infraestrutura do condomínio – reboco que caiu do teto, portão ou cancela que caiu sobre o carro, entre outros exemplos – quando comprovados a origem dos danos, a despesa pode ser paga pelo condomínio e este pode acionar o seguro.

Queda de árvore

Em caso de queda de árvores sobre o veículo – em decorrência, por exemplo, de um temporal – o condômino pode entrar com ação judicial contra o condomínio. No caso de uma árvore em boas condições sem a ação da natureza, é mais difícil recorrer à justiça para que o condomínio pague pelos danos. Em casos em que a árvore requeria poda e acabou caindo sobre alguém ou algum veículo, a prefeitura pode ser acionada.

Acidentes de trabalho com funcionários

A legislação trabalhista rege os acidentes a funcionários em condomínios. Neste caso, é preciso socorrer o funcionário acidentado, chamando a ambulância. O síndico ou responsável deve fazer um registro no CAT (cadastro de acidentes de trabalho. O funcionário passará posteriormente por perícia no INSS e só depois retornará as suas funções.

Se o funcionário é contratado de uma prestadora de serviço, é preciso, após chamar a ambulância, contatar a empresa prestadora e acompanhar todo o processo de atendimento ao funcionário.

Acidentes ocorridos em obras

Obras de reparo e pequenos acidentes podem ocorrer no condomínio, danificando automóveis, objetos pessoais ou até pessoas. Neste caso, o condomínio poderá ser responsabilizado e deverá acionar, da mesma forma, o prestador de serviços. 

Acidentes na piscina

A piscina é um local em que ocorre muitos acidentes. O que vale é considerar as leis municipais e estaduais. O guarda-vidas é obrigatório apenas em piscinas públicas, sem o ser em condomínios, em muitos estados brasileiros. A piscina deve conter marcações de profundidade, orientação quanto ao uso de crianças, equipamentos necessários e em boas condições de uso, etc.

Acidentes no playground e academias

É importante ressaltar que as crianças pequenas devem estar acompanhadas por seus responsáveis na hora de usar o playground. Ao condomínio, cabe ser responsabilizado por acidentes caso manutenção do local não esteja em dia e tenha causado algum acidente. O mesmo vale para a academia de ginástica.

Agressividade de animais de condôminos

Os animais do condômino são de responsabilidade deste. Apenas quando os animais andam soltos pelo condomínio e o síndico jamais notificou o responsável e quando o animal mordeu ou causou mal é que o condomínio pode ser acionado na justiça.

Acidente no elevador

Quando ocorre um acidente no elevador, após prestar os primeiros-socorros e acionado a ambulância, deve-se verificar se a manutenção está em dia – em geral, é realizada por uma prestadora de serviços especializada. O seguro pode ser acionado para arcar com os custos. Se foi comprovada a negligência ou imprudência na manutenção, que gerem acidentes ou danos ao equipamento, o síndico também pode ser responsabilizado, assim como a empresa de assistência.

Queda dos objetos das janelas das unidades

É importante ressaltar que o condomínio pode ser penalizado caso não seja possível comprovar quem jogou o objeto pela janela. O seguro pode cobrir danos, conforme o disposto em seu contrato. Se ficou provada a responsabilidade de um morador, ele deve ser acionado.

Acidente com gás no condomínio

Em caso de falta de manutenção ou de vazamento na área comum, o seguro paga pelos danos. Se houve explosão ou incêndio iniciado em uma unidade, o reparo ficará a cargo do responsável. Em casos de negligência na manutenção, o síndico pode ser responsabilizado.

Queda de raio

A manutenção do para-raios é fundamental e deve ser feita anualmente. Se a manutenção estiver em dia e houver queima de equipamentos eletrônicos, o seguro pode cobrir os custos. Em casos de negligência na manutenção, o síndico pode ser responsabilizado.

 

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