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Fundo de reserva do condomínio: O que é?

fundo de reserva do condomínio
17/04/2018   publicado por: Condac Condomínios

O fundo de reserva do condomínio funciona como uma poupança e uma segurança a mais para casos emergenciais no condomínio, cada convenção estabelece o valor e a forma de pagamento desse fundo.

Mas quando o fundo de reserva pode ser usado e quem paga para constituí-lo? Continue a leitura e saiba mais.

 

Como o fundo de reserva deve ser usado?

O fundo de reserva deve ser utilizado em situações emergenciais onde não haja tempo hábil para que o síndico convoque uma assembleia para definir uma solução para o problema que surgiu junto aos condôminos. Por exemplo, o portão de entrada na garagem quebrado é uma questão que precisa ser resolvida imediatamente e algo que não há como prever que vai acontecer, nesse caso o síndico pode fazer uso do fundo de reserva para pagar o conserto e logo convocar uma assembleia e reconstituir o valor utilizado.

Também pode ser utilizado para evitar uma taxa extra elevada, por exemplo se é necessário fazer uma reforma com um valor alto, pode fazer uso do fundo de reserva para que não seja feita uma taxa extra de um valor que acaba ficando elevado para que cada condômino pague por mês. Lembrando que sempre que o fundo de reserva for utilizado deve ser reposto.

Vale ressaltar que o fundo de reserva é utilizado apenas nos casos citado no parágrafo acima, despesas relativas a gastos previsíveis e fixos como contas de água, luz, manutenção de piscina, elevadores e não emergenciais devem ser pagas com a arrecadação mensal do condomínio ou seja, a taxa condominial,  a atenção do síndico deve estar voltada ao que será destinada a verba do fundo de reserva para que não haja nenhum tipo de problema devido ao uso para destino inadequado.

 

Composição do fundo de reserva

A composição do fundo de reserva está definida na convenção do condomínio, valores e prazos são estabelecidos nesse documento. A maioria das convenções diz que o síndico pode fazer uso desse fundo em casos emergenciais com a aprovação do conselho do condomínio e logo na próxima assembleia deve prestar contas do que foi gasto e restabelecer com os condôminos a maneira que o valor retirado será reposto. (Saiba mais consultando a convenção do seu condomínio.)

O ideal é que o valor arrecadado para o fundo de reserva permaneça em uma conta separada da conta que atende as demais despesas do condomínio, como uma forma de investimento e inclusive para que o valor obtenha algum tipo de rendimento.

 

Quem paga o fundo de reserva?

O valor destinado ao fundo de reserva é uma despesa que compete ao proprietário da unidade para realizar ao pagamento, estando assim dispensados desse pagamento locatários, ou seja, quem mora no imóvel alugado não tem a obrigação de constituir o fundo de reserva, salvo os casos em que o fundo de reserva tenha sido utilizado para uma despesa emergencial de caráter ordinário e seja necessário a recomposição do mesmo.

Na vida em condomínio existem vários tipos de gastos e eles se diferenciam entre despesas ordinárias e extraordinárias, saiba mais sobre quais são e de quem é a responsabilidade quanto ao pagamento dessas despesas clicando aqui.


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