Condomínio Simples

Subsíndico: Quais são as suas responsabilidades

O síndico ainda é a personalidade mais lembrada quando se pensa em administração de condomínio. Mas existe a figura do subsíndico que muitos nem tomam conhecimento de quem é, ou, se tem subsíndico no condomínio. Sendo assim, qual é a função do subsíndico ou subsíndica nas responsabilidades da gestão de condomínio?

Por lei, o Art. 1347 do Código Civil atribui ao síndico o compromisso com os atos administrativos do condomínio. Já no Art. 1348 determina que o síndico pode contar com a assessoria de terceiros para realizar essas atividades condominiais. 

 

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO SOBRE SUBSÍNDICO?

O Código Civil não define as funções de subsíndico, dando autoridade para o que for expresso na convenção do condomínio. Sendo assim, cabe ao síndico e o condomínio identificar as necessidades e atribuições deste novo personagem dentro da administração.

 

EM QUE SITUAÇÕES O SUBSÍNDICO ASSUME A POSIÇÃO DE SÍNDICO?

  • Durante o período de férias do síndico;
  • Nas ausências de curto prazo;
  • Em caso de renúncia, destituição ou morte do antigo síndico.

 

CONDOMÍNIO OFERECE REMUNERAÇÃO PARA SUBSÍNDICO?

Por ser apenas um cargo auxiliar, não é comum o subsíndico receber salário. Porém, condomínios com grandes demandas, podem oferecer algum tipo de remuneração, seja ela um valor por honorários trabalhados ou a isenção da taxa condominial. 

Se houver remuneração para subsíndico, o valor deverá ser estipulado por convenção e o condomínio deverá arcar com as mesmas contribuições previdenciárias que o síndico.

Assim como o conselho fiscal, o subsíndico deve ser eleito através de uma reunião de assembleia previamente convocada. No entanto, não é obrigatório eleger o subsíndico no mesmo momento da eleição do síndico, podendo ser realizada uma votação separada, sempre levando em consideração o que diz a legislação condominial.

 

SUBSÍNDICO: DIREITOS E DEVERES

Como explicamos anteriormente, os direitos e deveres dos subsíndicos são definidos pela convenção do condomínio. Da mesma forma, as responsabilidades desse profissional também são estabelecidas pelo documento.

Podemos resumir os deveres mais comuns dos subsíndicos na seguinte lista:

  • Manter contato frequente com o síndico;
  • Compreender quais são os objetivos da gestão;
  • Ter conhecimento sobre o que está acontecendo dentro do condomínio;
  • busca por orçamentos;
  • atender as demandas dos condôminos; 
  • receber fornecedores no condomínio; 
  • presidir reuniões de assembleia na ausência do síndico;
  • Agir como porta-voz dos moradores do prédio, bloco ou torre que representa;
  • Saber como se posicionar perante reclamações dos moradores;
  • Realizar reuniões com o síndico do condomínio;
  • Respeitar as normas estabelecidas pela convenção, regimento interno e decisões tomadas em assembleia;
  • Oferecer um meio de comunicação direta com os condôminos, através de redes sociais ou softwares de gestão condominial.

 

Em resumo, a figura do subsíndico pode ser importante para ajudar nas demandas do síndico, podendo ser considerado o braço direito em muitos casos. 

 

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subsíndico
31/07/2019   publicado por: Condac Condomínios
Tags: #subsindico
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