Condomínio Simples

Assembleias de condomínio e quando podem ser anuladas

Os tipos de assembleias de condomínio são ordinária e extraordinária em ambas são deliberados assuntos pertinentes ao condomínio como por exemplo, prestação de contas, regimento interno, aprovação de despesas, entre outros. É importante que o condômino sempre participe dessas reuniões para se manter atualizado sobre o que está acontecendo no condomínio.

Neste artigo além de mostrar quais são os tipos de assembleias, você vai saber também se uma assembleia pode ou não ser anulada, em que casos isso pode acontecer. Continue a leitura.

 

Tipos de assembleias: Ordinária e Extraordinária

 

Assembleia Geral Ordinária – também conhecida como AGO ou ainda de prestação de contas. É anual e pré marcada pelo síndico para aprovar novos orçamentos e o principal: mostrar as contas do ano. A prestação de contas mostra todos os gastos ao longo dos 12 últimos meses, arrecadações e também inadimplência.

Assembleia Geral Extraordinária – AGE – são marcadas para tratar de assuntos que não foram discutidos na última reunião ou de caráter urgente, que não podem esperar a próxima data. Podem ser marcadas pelo síndico ou por moradores. Ela deve ser convocada por ao menos 1/4 dos moradores com as devidas assinaturas. E o que seriam esses assuntos urgentes? Obras, problemas na segurança, mal funcionamento de um espaço coletivo, são exemplos.

Os demais eventos são consideradas reuniões de condomínio para conversar sobre o andamento de obras, da estrutura ou qualquer assunto corriqueiro que necessita de atenção e não há votação.

 

Uma assembleia de condomínio pode ser anulada?

 

Sim, e se for anulada quer dizer que qualquer decisão tomada nela não será mais considerada válida. Situações que levam uma assembleia a ser cancelada como, quóruns inadequados, prazo e forma de convocação dos condôminos, quando alguém vota sem procuração, são alguns exemplos.

Quórum inadequado para tomar determinadas decisões também pode fazer com que uma assembleia seja anulada. Por exemplo para alterar a convenção é necessário ⅔ dos condôminos, caso ela seja alterada com menos do que essa quantidade a assembleia pode ser impugnada. Para saber mais sobre quóruns, clique aqui.

O prazo e a forma de convocar uma assembleia devem seguir o que diz a convenção do condomínio, os prazos devem ser respeitados e a convocação de todos os condôminos deve ser feita, pois no caso de pelo menos 1 dos condôminos não ser convocado a assembleia pode ser invalidada.

Durante as votações é importante estar atento aos votantes, quando não forem os proprietários das unidades são obrigados a apresentar uma procuração para votar, se não apresentarem o documento e votarem pode ser solicitado a anulação da assembleia.

Para tais casos o procedimento para a anulação da assembleia é um só, pode ser feito por um condômino por meio judicial ou  solicitado no condomínio por pelo menos ¼ dos condôminos.

 

É importante não abusar das assembleias

 

Sempre que achar importante o síndico pode convocar uma assembleia? Pode. Os moradores também? Sim. Mas quando algo se torna constante acaba perdendo um pouco do seu valor e da adesão dos moradores.

Use o bom senso para convocar uma assembleia e veja se a pauta é mesmo relevante. Isso vale tanto para os moradores como o síndico. Se pode esperar, aguarde a próxima pré marcada e coloque o assunto em pauta ou junte vários tópicos para apenas uma convocação. O síndico também deve conversar com os moradores que marcaram assembleia extraordinária e questionar se é mesmo um assunto relevante ou pode aguardar o próximo encontro de todos.

 

Participar de assembleias de condomínio é extremamente importante.

 

A participação nas assembleias pode ocupar um tempo precioso na sua agenda mas lembre: como morador você quer o melhor ambiente possível e são nas assembleias que isso acontece. Participar das assembleias e das votações é importante e problemas sérios podem ser solucionados no coletivo. O seu problema pode ser de outro também e muitas sugestões podem ajudar a melhorar a vida de todos.

Compartilhe esse artigo nas suas redes sociais e assine nossa newsletter para saber todas as notícias em primeira mão.

 


assembleias de condomínio
20/02/2018   publicado por: Condac Condomínios
Tags: #anularassembleias #assembleias
Icone House

Nós conhecemos a vida em condomínio

Temos soluções ideais para o seu condomínio